Avaliação e Perícia
Código: ABF7318
Professor(es) responsável(eis): Adriana Terumi Itako
Carga horária: 36 horas teóricas e 18 horas práticas
Cursos atendidos: Engenharia Florestal
Ementa:
Introdução a Avaliação e Perícia agroflorestal. O papel do Perito. Impactos ambientais por atividades agrícolas e florestais. Avaliação de bens rurais. Avaliação da cobertura florística natural. Elaboração de laudo pericial. Códigos, Leis, Decretos e Portarias que envolvem direta ou indiretamente o uso de recursos naturais. Técnicas de geoprocessamento e cartografia digital aplicados aos trabalhos de perícias e avaliações florestais. Responsabilidade social e ambiental.
Bibliografia Básica
CUNHA, S. B.; GUERRA, A.J.T. (Org.). Avaliação e perícia ambiental. 3. Ed. Rio de Janeiro: Bertrand, 2006. 376p.
SANTA CATARINA. Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina. Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico sustentável.Florianópolis, SC. 2009. 88 p.
YEE, Z. C. Perícias Rurais & florestais: aspectos processuais e casos práticos. Curitiba:Juruá, 2007. 182p.
Bibliografia Complementar
ARANTES, C. A. Perícia ambiental: aspectos técnicos e legais. Araçatuba: IBAPE, 2010.
BRASIL. Política Nacional do Meio Ambiente. Lei n.º 6.938 de 31 de agosto de 1981. ______. Crimes Ambientais. Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
FLORILLO, C. A. P. Curso de direito ambiental brasileiro. 11. Ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
MAGALHÃES, J.P. Recursos naturais, meio ambiente e sua defesa no direito brasileiro. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getúlio Vargas, 1982.
ROCCO, R. Legislação brasileira do meio ambiente. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
